TRF3 nega equiparação de auxílio-alimentação ao valor pago pelo TCU

Decisão entende que não há ofensa ao princípio da isonomia e julga improcedente pedido de servidor público

Quarta Turma permite contestação de valor de seguro pago 37 anos após o sinistro

direito de contestar o valor de indenização somente em 2011

Beneficiária garante devolução pelo plano de saúde de valor pago a hospital

Permanência de sete dias em hospital resulta em uma despesa de R$ 34.264 reais

TJ reduz valor indenizatório a ser pago por O Jornal a funcionária do INSS

A empresa divulgou, em reportagem, que a servidora utilizou indevidamente cartões corporativos

1ª Turma Cível aumenta valor a ser pago por danos morais por universidade

A apelada continuou a praticar irregularidades, tendo sido condenada por duas vezes a pagar multa por manter o nome do autor nos órgãos de restrição ao crédito, em total desrespeito à ordem judicial

Makro deverá substituir, restituir valor pago ou abater preço de produtos defeituosos.

Diferença entre valor pago e de mercado é determinante para acusação

STJ determina atualização do valor de indenização a ser pago por shopping

Incidem juros de mora sobre valor do precatório pago com atraso

TRT-MG, por maioria, manifestou entendimento no sentido de que não incidem juros de mora no valor

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Supermercado e seguradora deverão indenizar cliente atingida por vidro de expositor

O valor a ser pago é de R$ 10 mil

Negada indenização a paciente com câncer

Contudo, tribunal confirmou reembolso do valor pago por exame

Empresa de informática é condenada a restituir valor de produto que apresentou defeito

A empresa deve devolver o valor de R$3.627,03, equivalente ao preço do produto pago.

E agora? Qual valor eu pago de ITBI pela compra do meu imóvel? O valor da compra ou o atribuído pela Prefeitura?

O ITBI é o imposto que é pago, por exemplo, por ocasião da COMPRA E VENDA de imóveis.

Protesto indevido de título pago enseja indenização

Aluguel pago pela empresa não é salário

Companhia aérea é condenada a pagar indenização de R$ 12 mil por taxas abusivas

O valor da taxa de cancelamento do voo seria superior ao valor pago pela passagem.

Criança com Síndrome terá internamento pago por plano

A Unimed deverá autorizar o serviço de internação domiciliar de uma criança, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Auxílio-alimentação pago pela CEF tem natureza salarial

pago considerando como parte do salário o valor do auxílio-alimentação